Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0140595-30 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/06/2002 | 31/12/2004 | R$ 200.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 1368/96 | MELHORIA DAS CONDICOES FISICAS DO SETOR EDUCACIONAL, COM VISTAS A AS-SEGURAR A PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA E UM MELHOR DESENPENHO DAQUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL. -ESCOLA REFORMADA -ESCOLA EQUIPADA -AQUISICAO DE MATERIAL DE CANTINA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 23/05/1997 | R$ 75.857,00 | CONCLUÍDO | |
| EP 2845/06 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 19/12/2006 | 30/12/2010 | R$ 260.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0233229-63 | ProduCAo Habitacional Atalaia AL | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 28/12/2007 | 26/02/2012 | R$ 499.999,95 | EXCLUÍDO | |
| 9245/97 | a capacitacao de recursos humanos e a impressao de material didaticoPEDAGOGICO PARA ALUNOS DO PROGRAMA DE ACELERACAO DE APRENDIZAGEM. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 6.589,50 | CONCLUÍDO | |
| EP 1537/04 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES | Fundação Nacional de Saúde | 27/12/2004 | 03/07/2010 | R$ 79.997,70 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0086/08 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ATALAIA/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2008 | 21/03/2014 | R$ 900.000,00 | INADIMPLENTE | |
| 656215/2009 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 09/11/2009 | 08/11/2010 | R$ 200.970,00 | INADIMPLENTE | |
| 656389/2009 | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/11/2009 | 10/08/2011 | R$ 1.301.230,05 | INADIMPLENTE | |
| CR.NR.0302747-03 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 31/12/2009 | 29/06/2013 | R$ 58.640,00 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0118969-PC | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 31/01/2014 | R$ 487.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CRT/AL/2.000/07 | PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA SOCIAL E AMBIENTAL-ATES, A 2.322(DUAS MIL TREZENTOS E VINTE DUAS)FAMILIAS ASSENTADAS NOS PROJETOS: IPE AMARELO,OURICURI,BRASILEIRO,S.LUIZ,VARESE,S.PEDRO II,OURICURI II,CRIACAO/25 DE MARCO,CALDEIROES, JUREMA,PEBA,XINGOZINHO,BEZERROS, B.JESUS TALHADO,NOVA PAZ,RENDEIRA,ROSELI NUNES E OUTROS TODOS EM ALAGOAS, ELABORAR E ACOMPANHAR IMPLEMENTACAO DO PLANO DE EXPLORACAO ANUAL-PEA, | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | 27/09/2007 | 31/12/2007 | R$ 379.825,00 | CONCLUÍDO | |
| 48898/2023 | Pavimentacao/manutencao de estradas vicinais ou rurais do Municipio de Atalaia/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 17/11/2023 | 17/11/2026 | R$ 1.441.714,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 44116/4116 | Infraestrutura Urbana - Drenagem de Aguas Pluviais | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 24/08/2010 | 24/08/2012 | R$ 196.400,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 6729/97 | a capacitacao de recursos humanos e aquisicao de material didatico-pe-dagogico, beneficiando 1.036 alunos participantes do Programa de Alfa - betizacao Solidaria para jovens e adultos. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 3.805,92 | CONCLUÍDO |