Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.272/2026 | 03/06/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.271/2026 | 03/06/2026 | CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELAS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.270/2026 | 03/06/2026 | DETERMINAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE A SEUS EMPREGADOS EFETIVOS E CONTRATADOS, SOBRE CAMPANHAS OFICIAIS DE VACINAÇÃO, RELACIONADAS AO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), E SOBRE CÂNCERES DE MAMА, DE COLO DO ÚTERO E DE PRÓSTATA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.269/2026 | 03/06/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA /AL DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.268/2026 | 08/05/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.154 DE 25 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.267/2026 | 28/04/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.266/2026 | 28/04/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.265/2026 | 28/04/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O RETEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ATALAIAL/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.264/2026 | 28/04/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COMPRA ATALAIA E ESTABRLRCR DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÁPARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.263/2026 | 01/01/2026 | ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em domingo, 19 de julho de 2026 às 12:26:15.