Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.268/2026 | 08/05/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.154 DE 25 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.267/2026 | 28/04/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.266/2026 | 28/04/2026 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.265/2026 | 28/04/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O RETEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ATALAIAL/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.264/2026 | 28/04/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COMPRA ATALAIA E ESTABRLRCR DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÁPARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.263/2026 | 01/01/2026 | ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.262/2026 | 01/01/2026 | VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. | |
| Lei | 1.261/2026 | 21/01/2026 | ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.103/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.260/2026 | 21/01/2026 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI, MOTOTÁXI E TRANSPORTE ALTERNATIVO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE ATALAIA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE NO 1.121/2019, 1.017/2011 E 940/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 259/2026 | 13/05/2026 | EXONERAR A PEDIDO, A SRA. ANDREIA MARIA DA SILVA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Informações atualizadas em quinta-feira, 4 de junho de 2026 às 02:38:34.