Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Número | Objeto | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Global | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 703761/2010 | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/12/2010 | 19/02/2012 | R$ 100.229,19 | INADIMPLENTE | |
| 68517/2010 | CONSTRUCAO DE PASSARELA PARA PEDESTRE. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 24/12/2010 | 24/09/2012 | R$ 146.250,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 68356/2010 | PAVIMENTACAO, NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO A CASA DA CULTURA. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 20/12/2010 | 20/12/2012 | R$ 780.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 28206/2010 | CONSTRUCAO DO CENTRO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARTESANATO LOCAL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 20/12/2010 | 20/12/2012 | R$ 146.250,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 64077/2010 | PAVIMENTACAO ASFALTICA NA VIA DE CIRCULACAO DE VEICULOS, NO POVODO ZE PAULINO, MUNICIPIO DE ATALAIA/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 01/10/2010 | 30/01/2013 | R$ 690.900,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 44116/4116 | Infraestrutura Urbana - Drenagem de Aguas Pluviais | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 24/08/2010 | 24/08/2012 | R$ 196.400,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 19283/9283 | INFRAESTRUTURA TURISTICA - MELHORIA DO SISTEMA VIARIO - COBERTURA ASFALTICA, NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO POVOADO BRANCA DE ATALAIA. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 27/09/2010 | 30/09/2012 | R$ 39,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 27193/7193 | Construcao de Duas Quadras Poliesportivas, sendo uma no Povoado Olho D'agua e a outra no povoado Boca da Mata, ambas na Zona Rural, no Municipio de Atalaia. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 22/09/2010 | 30/09/2012 | R$ 243.750,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 55838/5838 | PAVIMENTACAO, NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO SANTUARIO ECOLOGICO FAZ. SANTA TEREZA. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 10/09/2010 | 30/09/2012 | R$ 487.500,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 27299/7299 | CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA, NO POVOADO JOSE PAULINO, ZONA URBANA DE ATALAIA/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 10/09/2010 | 30/09/2012 | R$ 292.500,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 26308/2010 | Infraestrutura Urbana - Drenagem de Aguas Pluviais | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 24/08/2010 | 12/07/2012 | R$ 295.300,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 00877/2010 | Festival de Quadrilhas Juninas | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 20/06/2010 | 20/08/2011 | R$ 12,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE | |
| 701454/2010 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO DE PROFESSORES E PROFISSIONAISDE SERVICO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULA DAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. PROGRAMA EDUCACAO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/06/2010 | 29/06/2011 | R$ 386.724,69 | CONCLUÍDO | |
| 700698/2010 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/06/2010 | 29/06/2011 | R$ 331.650,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0302747-03 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 31/12/2009 | 29/06/2013 | R$ 58.640,00 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0118969-PC | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 31/01/2014 | R$ 487.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 12830/2009 | AQUISICAO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 27/10/2011 | R$ 89.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS | |
| 33578/2009 | AQUISICAO DE UMA PATRULHA MECANIZADA. | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 27/10/2011 | R$ 341.250,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 11893/2009 | MELHORIA NO SISTEMA VIARIO, ATRAVES DA COBERTURA EM PARALELO DA VIA DE ROLAMENTO DE VEICULO E DA CONSTRUCAO DE CALCADAS DAS CASAS, EM ALVENARIA. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 29/09/2012 | R$ 245.850,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 23617/2009 | CONSTRUCAO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO POVOADO JENIPAPEIRO E NO POVOADO ZE PAULINO. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 30/12/2009 | 27/10/2011 | R$ 253.500,00 | CONVÊNIO ANULADO |