Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Número | Objeto | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Global | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 09709/2009 | Construcao de Duas Quadras Poliesportivas, sendo uma no Povoado Porangaba, Zona Rural e a outra no Colegio Antonio Amancio, Centro, ambas no Municipio de Atalaia. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 26/12/2011 | R$ 253.500,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 23458/2009 | CALCAMENTO EM PARALELEPIPEDO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 26/12/2011 | R$ 245.850,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 02287/2009 | CONSTRUCAO DE CASAS PARA A POPULACAO CARENTE DO POVOADO BOCA DA MATA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 31/12/2009 | 26/12/2011 | R$ 127.170,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 94036/2009 | GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - Acoes de Infra-estrutura UrbanaMELHORIA NO SISTEMA VIARIO, ATRAVES DO CALCAMENTO DA RUA COM PARALELEPIPEDO, AS OBRAS DE ENGENHARIA SERAO EXECUTADAS NAS RUA DA LAVANDERIA, BAIRRO JOSE PAULINO E NA RUA SAO SEBASTIAO, BAIRRO SANTO ANTONIO, AMBAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 26/12/2011 | R$ 344.750,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 93929/2009 | Melhoria no Sistema Viario, atraves do calcamento com paralelepipedos, no Povoado da Branca de Atalia. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 26/12/2011 | R$ 300.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 29091/2009 | CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SANTO ANTONIO. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 25/12/2011 | R$ 136.500,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 23633/2009 | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - EMENDAS - PRACA PUBLICA - REFORMA DA PRACA SANTA CRUZ. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 27/10/2013 | R$ 292.500,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS | |
| 69938/2009 | Reforma e Ampliacao da Casa da Cultura, localizada no Centro da Cidade do Municipio de Atalaia. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 25/12/2011 | R$ 292.500,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 656389/2009 | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/11/2009 | 10/08/2011 | R$ 1.301.230,05 | INADIMPLENTE | |
| 656215/2009 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 09/11/2009 | 08/11/2010 | R$ 200.970,00 | ADIMPLENTE | |
| 00455/2009 | FESTIVIDADES JUNINAS DE TRADICAO DE ATALAIA | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 15/06/2009 | 14/09/2009 | R$ 15,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA | |
| TC/PAC 0082/08 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ATALAIA/ AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2008 | 26/10/2012 | R$ 1.950.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0086/08 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ATALAIA/AL NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2008 | 21/03/2014 | R$ 900.000,00 | INADIMPLENTE | |
| CV/AL/16.000/08 | DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA COOPERAçãO EM ASSENTAMETNOS DE REFORMA AGRáRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVéS DE ATIVIDADES DE CAPACITA-çãO (SEIS CURSOS E DUAS OFICINAS) E ESTUDOS E PLANEJAMENTO DA VIABILI-DADE DE EMPREENDIMENTOS AGROECOLOGICOS E AGROINDUSTRIAIS NOS ASSENTA -MENTOS. | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | 24/12/2008 | 30/12/2010 | R$ 970.393,04 | CONCLUÍDO | |
| CV/AL/2.000/08 | PRESTAR SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL-ATES A 2.756(DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA SEIS)FAMILIAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO INCRA/AL, COMO: IPE AMARELO,BRASILEIRO,S.LUIZ,VARESE,S.PEDRO,OURICURI II,CRIACAO/25 DE MARCO, S.J.DOS MILAGRES,S.J.DO CAPRICHO,J.P.TEIXEIRA/PARARIZ, CALDEIROES,JUREMA, PEBA,XINGOZINHO,BEZERROS,B.JESUS/TALHADO,GENIVALDO MOURA,N.PAZ,RENDEIRA,ROSELI NUNES,SETE COQUEIROS, | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | 16/06/2008 | 29/05/2012 | R$ 6.049.809,04 | ADIMPLENTE | |
| EP 1337/07 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 30/06/2015 | R$ 500.000,00 | INADIMPLENTE | |
| CR.NR.0243246-85 | Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer ATALAIA AL | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 31/12/2007 | 30/06/2010 | R$ 125.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0233229-63 | ProduCAo Habitacional Atalaia AL | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 28/12/2007 | 26/02/2012 | R$ 499.999,95 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0225484-09 | IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 11/12/2007 | 30/11/2009 | R$ 97.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CRT/AL/2.000/07 | PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA SOCIAL E AMBIENTAL-ATES, A 2.322(DUAS MIL TREZENTOS E VINTE DUAS)FAMILIAS ASSENTADAS NOS PROJETOS: IPE AMARELO,OURICURI,BRASILEIRO,S.LUIZ,VARESE,S.PEDRO II,OURICURI II,CRIACAO/25 DE MARCO,CALDEIROES, JUREMA,PEBA,XINGOZINHO,BEZERROS, B.JESUS TALHADO,NOVA PAZ,RENDEIRA,ROSELI NUNES E OUTROS TODOS EM ALAGOAS, ELABORAR E ACOMPANHAR IMPLEMENTACAO DO PLANO DE EXPLORACAO ANUAL-PEA, | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | 27/09/2007 | 31/12/2007 | R$ 379.825,00 | CONCLUÍDO |