Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Número | Objeto | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Global | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PT/SEAS/MPAS/896/99 | ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 7.500,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 42135/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 22/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 76.300,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 93897/98 | CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 22/06/1998 | 29/05/1999 | R$ 31.050,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 1109/97 | PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 31/12/2000 | R$ 270.298,50 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 9245/97 | a capacitacao de recursos humanos e a impressao de material didaticoPEDAGOGICO PARA ALUNOS DO PROGRAMA DE ACELERACAO DE APRENDIZAGEM. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 6.589,50 | CONCLUÍDO | |
| 6729/97 | a capacitacao de recursos humanos e aquisicao de material didatico-pe-dagogico, beneficiando 1.036 alunos participantes do Programa de Alfa - betizacao Solidaria para jovens e adultos. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 3.805,92 | CONCLUÍDO | |
| 1591/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 62.400,00 | CONCLUÍDO | |
| 2532/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 67.800,00 | CONCLUÍDO | |
| 1368/96 | MELHORIA DAS CONDICOES FISICAS DO SETOR EDUCACIONAL, COM VISTAS A AS-SEGURAR A PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA E UM MELHOR DESENPENHO DAQUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL. -ESCOLA REFORMADA -ESCOLA EQUIPADA -AQUISICAO DE MATERIAL DE CANTINA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 23/05/1997 | R$ 75.857,00 | CONCLUÍDO |