Lei nº 1.276 de 27 de agosto de 2026
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS
APRENDIZAGENS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE ATALAIA- AL,
ESTABELECE SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS,
EIXOS ESTRUTURANTES, INSTRUMENTOS DE
IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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