Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 018/2022 | 18/09/2022 | DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATALAIA/AL. | |
| Decreto | 011/2022 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO FACULTATIVA, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DO RESPONSÁVEL PELO LOCAL, O USO DE MÁSCARAS FACIAIS. | |
| Decreto | 009/2022 | 10/02/2022 | "INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | |
| Decreto | 005/2022 | 20/01/2022 | CRIA A DIFISS DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 004/2022 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 003/2022 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA. | |
| Decreto | 002/2022 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIAPIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 001/2022 | 04/01/2022 | ESTABELECE E AUTORIZA ACRESCIMO DE PERCENTUAL 5% MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITО COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | |
| Lei | 1.216/2021 | 27/04/2023 | "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Lei | 1.179/2021 | 03/01/2022 | "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Informações atualizadas em terça-feira, 21 de julho de 2026 às 22:47:08.