Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.150/2021 | 27/04/2021 | RECONHECE QUE, A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS, SEJAM PRATICADAS EM ESPAÇÕES PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM QUALQUER TEMPО, INCLUSIVE DURANTE POSSÍVEIS CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CATÁSTROFES CONTAGIOSAS OU NATURAIS, É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E SAUDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | |
| Lei | 1.149/2021 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV DE ADOLESCENTES EM SUA UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRIAÇÃO DO DIA "D" DO COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO. | |
| Decreto | 030/2021 | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA ESTADUAL DO EVANGÉLICO 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA- FEIRA). | |
| Decreto | 028/2021 | 21/02/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA- FEIRA). | |
| Decreto | 027/2021 | 25/08/2021 | "ISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 25 DE MAIO DE 2021 | |
| Decreto | 025/2021 | 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE PERMANENTE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CPPAD, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Decreto | 024/2021 | 22/06/2021 | Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 29 de junho de 2021 para data de 25 de junho de 2021. | |
| Decreto | 023/2021 | 02/06/2021 | DISPOE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS PROVIDENCIAS. NAS PÚBLICAS E DA OUTRAS | |
| Decreto | 022/2021 | 17/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO SERVIDOR PUBLICO VASCONCELOS SILVA. MUNICIPAL DO EBIAN DE VASCONCELOS SILVA | |
| Decreto | 021/2021 | 18/03/2021 | "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no Município de Atalaia, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19)". |
Informações atualizadas em quinta-feira, 4 de junho de 2026 às 09:06:33.