Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 011/2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto | 010/2021 | 20/01/2021 | Regulamenta a necessidade de adequação da frota de veículos do munícipio de Atalaia e da outras providências | |
| Decreto | 009/2021 | 14/01/2021 | Regulamenta e fixa valores para Concessão de adiantamento para Despesas miúdas e de pronto Pagamento e dá outras Providências | |
| Decreto | 008/2021 | 01/02/2021 | SUSPENDE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E OUTRAS VANTAGENS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 007/2021 | 05/01/2021 | PROIBI A VENDA DE PLANTÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 006/2021 | 05/01/2021 | PROIBI O RECEBIMENTO DE VALORES EM ESPÉCIE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 005/2021 | 05/01/2021 | DETERMINA O CANCELAMENTO DE TODAS AS LICENÇAS SEM VENCIMENTOS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATALAIA/AL, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS | |
| Portaria | 005/2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | |
| Decreto | 004/2021 | 01/01/2021 | REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 003/2021 | 01/01/2021 | EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Informações atualizadas em segunda-feira, 20 de julho de 2026 às 20:29:08.