Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 002/2021 | 01/01/2021 | DETERMINA O RETORNO AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATALAIA/AL CEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Decreto | 001/2021 | 01/01/2021 | SUSPENDE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E OUTRAS VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 001/2021 | 01/01/2021 | SUSPENDE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E OUTRAS VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.145/2020 | 23/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.144/2020 | 23/12/2020 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2021 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.143/2020 | 29/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ PRFOCHTE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 09/2018 | 16/05/2018 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.062/2015 | 22/06/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA PARA O DECÊNIO DE 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.038/2012 | 28/12/2012 | APROVA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | LEI ORGÂNICA/2005 | 10/08/2005 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA |
Informações atualizadas em segunda-feira, 20 de julho de 2026 às 01:21:38.