Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 016/2021 | 19/02/2021 | "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento contingenciamento no ambito do e Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) variante". e sua variante”. | |
| Decreto | 014/2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a suspensão das comemorações e revogação dos pontos facultativos de Carnaval no exercício de 2021 no Município de ATALAIA, em virtude da pandemia de COVID-19 | |
| Decreto | 012/2021 | 21/01/2021 | DISPOE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DA PROVIDÊNCIAS. NAS PÚBLICAS OUTRAS | |
| Decreto | 011/2021 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Decreto | 010/2021 | 20/01/2021 | Regulamenta a necessidade de adequação da frota de veículos do munícipio de Atalaia e da outras providências | |
| Decreto | 009/2021 | 14/01/2021 | Regulamenta e fixa valores para Concessão de adiantamento para Despesas miúdas e de pronto Pagamento e dá outras Providências | |
| Decreto | 008/2021 | 01/02/2021 | SUSPENDE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E OUTRAS VANTAGENS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 007/2021 | 05/01/2021 | PROIBI A VENDA DE PLANTÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 006/2021 | 05/01/2021 | PROIBI O RECEBIMENTO DE VALORES EM ESPÉCIE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 005/2021 | 05/01/2021 | DETERMINA O CANCELAMENTO DE TODAS AS LICENÇAS SEM VENCIMENTOS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATALAIA/AL, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS |
Informações atualizadas em quinta-feira, 4 de junho de 2026 às 07:46:04.