Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 028/2021 | 21/02/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA- FEIRA). | |
| Decreto | 027/2021 | 25/08/2021 | "ISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 25 DE MAIO DE 2021 | |
| Decreto | 025/2021 | 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE PERMANENTE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CPPAD, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Decreto | 024/2021 | 22/06/2021 | Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 29 de junho de 2021 para data de 25 de junho de 2021. | |
| Decreto | 023/2021 | 02/06/2021 | DISPOE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS PROVIDENCIAS. NAS PÚBLICAS E DA OUTRAS | |
| Decreto | 022/2021 | 17/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO SERVIDOR PUBLICO VASCONCELOS SILVA. MUNICIPAL DO EBIAN DE VASCONCELOS SILVA | |
| Decreto | 021/2021 | 18/03/2021 | "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no Município de Atalaia, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19)". | |
| Decreto | 016/2021 | 19/02/2021 | "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento contingenciamento no ambito do e Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) variante". e sua variante”. | |
| Decreto | 014/2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a suspensão das comemorações e revogação dos pontos facultativos de Carnaval no exercício de 2021 no Município de ATALAIA, em virtude da pandemia de COVID-19 | |
| Decreto | 012/2021 | 21/01/2021 | DISPOE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DA PROVIDÊNCIAS. NAS PÚBLICAS OUTRAS |
Informações atualizadas em terça-feira, 21 de julho de 2026 às 08:04:20.