Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 1.198/2022 | 27/10/2022 | "ESTIPULA EM 20 (VINTE) DIAS O PRAZO DE LINCENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Lei | 1.197/2022 | 27/10/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, SEDIADA EM ATALAIA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES". | |
| Lei | 1.196/2022 | 26/08/2022 | DONOMINA AS RUAS DO DISTRITO OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.195/2022 | 26/08/2022 | CONSIDERA QUE, SEJA IMPLANTADA A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POUSADAS, MOTÉIS, CLUBES, BARES E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISIVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS ADOLESCENTES SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.192/2022 | 25/07/2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Lei | 1.191/2022 | 15/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À POPULAÇÃO AFETADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Lei | 1.189/2022 | 27/05/2022 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E PROVENTOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 1.187/2022 | 23/03/2022 | "INSTITUI A DENOMINAÇÃO A CRECHE CONJUNTO DEUS É FIEL DE CRECHE MARIA LUIZA TENÓRIO SILVA (DONA LUIZINHA) E A CRECHE DO POVOADO OLHOS D'ÁGUA DE CRECHE HELENA DE ALBUQUERQUE PONTES RODRIGUES (DONA HELENA), TODAS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 6454/1977". | |
| Lei | 1.186/2022 | 16/03/2022 | DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO UBS LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA OLINDA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA AL DE UBS ENF. SANDILEIDE VIEIRA | |
| Lei | 1.184/2022 | 16/05/2022 | DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Informações atualizadas em quarta-feira, 22 de julho de 2026 às 02:42:44.